ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) — ÁREA ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA
Seção:
Formato de contratação: Cargo comissionado
Seção:
Sobre a oportunidade
Buscamos profissional da área jurídica para atuação em assessoria jurídica institucional, com foco em Direito Público, Direito Administrativo, processos disciplinares, licitações e contencioso judicial e administrativo. A posição terá atuação estratégica e técnica no suporte às demandas da instituição, contribuindo para a análise jurídica, elaboração de manifestações e pareceres, acompanhamento de processos e orientação quanto à aplicação da legislação pertinente. Procuramos um profissional com sólida capacidade técnica, perfil analítico, excelente redação jurídica, autonomia e postura institucional, capaz de atuar com responsabilidade, discrição e segurança na condução de temas jurídicos sensíveis.
Seção:
Principais responsabilidades
- Prestar assessoria jurídica em matérias de Direito Público e Direito Administrativo;
- Elaborar pareceres, manifestações, despachos, peças jurídicas e demais documentos técnicos;
- Analisar e acompanhar processos administrativos, judiciais e disciplinares;
- Atuar na orientação e análise jurídica de procedimentos disciplinares e administrativos;
- Prestar suporte jurídico em processos de contratação, licitações e demais procedimentos correlatos;
- Interpretar e aplicar legislação, regulamentos, normas e atos administrativos relacionados às atividades da instituição;
- Acompanhar prazos, movimentações e tramitação de processos judiciais e administrativos;
- Apoiar juridicamente reuniões, comissões, grupos de trabalho e demandas institucionais;
- Elaborar relatórios, notas técnicas e orientações jurídicas para subsidiar a tomada de decisão;
- Realizar pesquisas e análises de legislação, jurisprudência e entendimentos dos órgãos de controle;
- Atuar de forma integrada com diferentes áreas da instituição, oferecendo suporte técnico-jurídico às demandas internas.
Seção:
Requisitos
- Registro ativo na OAB;
- Experiência profissional em Direito Público e/ou Direito Administrativo;
- Experiência comprovada com processos administrativos e disciplinares;
- Vivência com licitações, contratos administrativos e procedimentos de contratação pública;
- Experiência com contencioso judicial e acompanhamento processual;
- Experiência na elaboração de pareceres, manifestações e demais documentos jurídicos;
- Domínio de legislação, jurisprudência e normas aplicáveis à Administração Pública.
Seção:
Diferenciais
- Pós-graduação em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Licitações e Contratos ou áreas correlatas;
- Experiência anterior em órgãos públicos, autarquias, conselhos profissionais, entidades de classe ou instituições de natureza pública;
- Conhecimento de processos e procedimentos relacionados a órgãos de controle;
- Experiência com elaboração de notas técnicas e manifestações jurídicas de maior complexidade.
Seção:
Perfil desejado
- Capacidade analítica e raciocínio jurídico estruturado;
- Excelente comunicação e redação jurídica;
- Organização, autonomia e gestão de prazos;
- Segurança técnica para análise e posicionamento jurídico;
- Discrição e elevado senso de responsabilidade;
- Postura ética e institucional;
- Facilidade de relacionamento e atuação multidisciplinar;
- Disponibilidade para participação em reuniões e atendimento a demandas institucionais eventualmente fora do horário comercial.
Seção:
O que buscamos
Um profissional que alie conhecimento técnico, experiência prática e visão institucional, com capacidade para atuar de forma consultiva e contenciosa, especialmente em temas relacionados ao Direito Público, Direito Administrativo, processos disciplinares e licitações.
Seção:
Localização
Coqueiros, Florianópolis - SC
Seção:
Jornada de Trabalho
Sem controle de assiduidade (mas é necessário ter disponibilidade de horários, para a participação em reuniões em horários fora do expediente)
Seção:
Formação
Graduação - Completo
Seção:
Benefícios
Vale alimentação de R$ 1.546,60, Plano de saúde, Plano odontológico